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Arquivo object code Termo de ratificação
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 016/2025 - DISPENSA / Termo de ratificação
Arquivo Parecer Prévio do TCE-MG
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2019
Processo Nº 08/2023, na modalidade Dispensa nº 008/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para Contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com as normas vigentes da área e em atendimento à implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Decreto Federal nº 8373/2014.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Arquivo object code Termo de Ratificação
Data de publicação: 06/08/2024
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 017/2024 - DISPENSA 016/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 019/2024 - DISPENSA 018/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Data de publicação: 17/05/2024
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 013/2024 - DISPENSA 013/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 007/2024 - DISPENSA 007/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 024/2024 - DISPENSA 023/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 004/2024 - DISPENSA 004/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Data de publicação: 14/05/2024
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 011/2024 - DISPENSA 011/2024 / Termo de Ratificação
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