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Arquivo Termo de ratificação
Data de publicação: 07/08/2024
Localizado em Transparência / / PROCESSO 016/2024 - DISPENSA 015/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 026/2024 - DISPENSA 025/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Ratificação
Data de publicação: 10/12/2024
Localizado em Transparência / / PROCESSO 023/2024 - DISPENSA 022/2024 / Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 006/2026 - DISPENSA / Termo de Ratificação
Arquivo raw CD image Aviso
Localizado em Transparência / / PROCESSO 005/2026 - INEXIGIBILIDADE / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Termo de ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 021/2024 - DISPENSA 020/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code publicacao
Localizado em Transparência / / PROCESSO 024/2025 - ADESÃO ARP / Publicação jornal regional
Processo Nº 08/2023, na modalidade Dispensa nº 008/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para Contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com as normas vigentes da área e em atendimento à implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Decreto Federal nº 8373/2014.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 020/2024 - DISPENSA 019/2024 / TERMO DE RATIFICAÇÃO
Arquivo Parecer prévio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
Parecer do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2018
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2018