Resultado da busca por lei

486 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document TR
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 009/2025 - DISPENSA / Termo de Referência
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 011/2024 - DISPENSA 011/2024 / Aviso de Dispensa
Arquivo object code Processo nº 004 - Uniforme 2023 - RATIFICAÇÃO
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023 / Processo Nº 04/2023, na modalidade Dispensa nº 004/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de camisetas para o uso dos servidores administrativos da Camara Municipal de Delfim Moreira.
Arquivo object code Processo nº 002 - Gasolina 2023 - RATIFICAÇÃO
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023 / Processo Nº 02/2023, na modalidade Dispensa nº02/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de combustível (gasolina comum) para o veículo oficial da Câmara para utilização durante o Exercício de 2023.
Arquivo Troff document TR
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 016/2025 - DISPENSA / Termo de referência
Arquivo object code Processo nº 001 - água e gás 2023 - RATIFICAÇÃO
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023 / Processo Nº 01/2023, na modalidade Dispensa nº 001/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de água mineral para utilização durante o Exercício de 2023.
Arquivo PDF document Processo nº 002 - água e gás - 2022.ratificação.pdf
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022 / Processo nº 02/2022
Arquivo object code Aviso de Dispensa retificado
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 011/2024 - DISPENSA 011/2024 / Aviso de Dispensa Nº 011/2024 - Retificado
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Data de publicação: 23/09/2024
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 019/2024 - DISPENSA 018/2024 / Termo de Referência
Arquivo PDF document Processo nº 006 - seguro 2022.ratificação.pdf
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022 / Processo nº 06/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 49