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Arquivo ETP - Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 005/2024 - DISPENSA 005/2024 / ETP - Estudo Técnico Preliminar
Arquivo object code Processo nº 008 - SST 2023 - RATIFICAÇÃO
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023 / Processo Nº 08/2023, na modalidade Dispensa nº 008/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para Contratação de empresa Especializada em Prestação de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com as normas vigentes da área e em atendimento à implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme Decreto Federal nº 8373/2014.
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 015/2025 - DISPENSA / Aviso de Dispensa
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 010/2025 - DISPENSA / Ata de reunião
Arquivo object code Aviso de Dispensa retificado
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 015/2025 - DISPENSA / Aviso de Dispensa retificado
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 013/2025 - DISPENSA / Ata de reunião
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 002/2025 - DISPENSA / Ata de Reunião
Arquivo Pascal source code ETP
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 004/2026 - DISPENSA / Estudo técnico preliminar
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 001/2026 - DISPENSA / Ata de reunião
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 014/2024 - DISPENSA 014/2024 / Ata de Reunião
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