Resultado da busca por lei

450 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 006/2024 - DISPENSA 006/2024 / Estudo Técnico Preliminar
Arquivo Octet Stream Formalização de demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 009/2025 - DISPENSA / Formalização de Demanda
Arquivo Octet Stream Formalização de demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 011/2025 - DISPENSA / Formalização da demanda
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 003/2024 - DISPENSA 003/2024 / Ata de Reunião
Arquivo ETP - Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 003/2024 - DISPENSA 003/2024 / ETP - Estudo Técnico Preliminar
Arquivo ETP - Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 022/2024 - DISPENSA 021/2024 / ETP - Estudo Técnico Preliminar
Arquivo Parecer final do Ministério Público de Contas
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas declarando que o julgamento realizado pelo Legislativo Municipal atendeu aos preceitos legais e é válido.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2018
Arquivo Octet Stream Formalização da demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 007/2025 - DISPENSA / Formalização da Demanda
Arquivo Pascal source code ETP
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 007/2025 - DISPENSA / Estudo Técnico Preliminar
Arquivo Parecer final do Ministério Público de Contas
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas declarando que o julgamento realizado pelo Legislativo Municipal atendeu aos preceitos legais e é válido.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 45