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Arquivo ETP - Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 003/2024 - DISPENSA 003/2024 / ETP - Estudo Técnico Preliminar
Arquivo ETP - Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 022/2024 - DISPENSA 021/2024 / ETP - Estudo Técnico Preliminar
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 003/2024 - DISPENSA 003/2024 / Ata de Reunião
Arquivo Pascal source code ETP
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 007/2025 - DISPENSA / Estudo Técnico Preliminar
Arquivo Parecer final do Ministério Público de Contas
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas declarando que o julgamento realizado pelo Legislativo Municipal atendeu aos preceitos legais e é válido.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2018
Arquivo Octet Stream Formalização da demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 007/2025 - DISPENSA / Formalização da Demanda
Arquivo Parecer final do Ministério Público de Contas
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas declarando que o julgamento realizado pelo Legislativo Municipal atendeu aos preceitos legais e é válido.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2019
Arquivo Octet Stream Formalização da demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 017/2025 - DISPENSA / Formalização da demanda
Arquivo Parecer final do Ministério Público de Contas
Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas declarando que o julgamento realizado pelo Legislativo Municipal atendeu aos preceitos legais e é válido.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2017
Arquivo Octet Stream Formalização da demanda
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 012/2025 - DISPENSA / Formalização da demanda
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