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Arquivo object code Declaração
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 004/2026 - DISPENSA / Modelo - Declaração de que não emprega menor de idade
Arquivo object code Modelo de declaração
Localizado em Transparência / … / PROCESSO 003/2026 - DISPENSA / Modelo - Declaração de que não emprega menor de idade
Projetos de Lei Complementar
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e outras Matérias Legislativas 2021
Projetos de Lei Ordinária
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e outras Matérias Legislativas 2021
Projetos de Lei do Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e outras Matérias Legislativas 2021
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Processo nº 022/2023, na modalidade Dispensa nº 022/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de quatro toners para impressora Brother MFC-L8610CDW.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Arquivo Emendas Parlamentares Individuais 2024
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas Municipais
Processo nº 017/2023, na modalidade Dispensa nº 017/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de camisetas para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
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