Resultado da busca por lei

450 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Processo nº 009 - transmissões 2022.ratificação.pdf
Localizado em Transparência / / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022 / Processo nº 09/2022
Arquivo PDF document Processo nº 011 - Internet - Ratificação.pdf
Localizado em Transparência / / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022 / Processo nº 11/2022
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / / PROCESSO 007/2024 - DISPENSA 007/2024 / Estudo Técnico Preliminar
Arquivo object code Processo nº 010 - Transmissões 2023 - RATIFICAÇÃO
Localizado em Transparência / / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023 / Processo Nº 10/2023, na modalidade Dispensa nº 010/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo e transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, para o período de 12 meses.
Arquivo Troff document TR
Localizado em Transparência / / PROCESSO 004/2025 - DISPENSA / TR - Termo de Referência
Arquivo Troff document TR
Localizado em Transparência / / PROCESSO 005/2025 - DISPENSA / TR - Termo de Referência
Arquivo Octet Stream TR- TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / PROCESSO 006/2025 - INEXIGIBILIDADE / TR - TERMO DE REFERÊNCIA
Arquivo object code Ata de contratação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 014/2025 - DISPENSA / Ata de contratação
Arquivo Troff document TR
Localizado em Transparência / / PROCESSO 010/2025 - DISPENSA / Termo de Referência